A 73ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta terça-feira, 16 de outubro possui na pauta 08 proposituras para serem votadas.
Também fará uso da Tribuna o Sr. Edson Andrella, Diretor Superintendente do IPMC – Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva, para prestar esclarecimentos referente ao P.L.C. nº 065/18, o convite foi feito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A abertura da reunião está prevista para às 17h30m.
Confira abaixo a Ordem do Dia:
Projetos em 1ª Discussão
1- P.L. nº 061/2018, do edil Amarildo Davoli, dando nova redação ao artigo 4º da Lei nº 4.171, de 29 de dezembro de 2005, para aplicar valores tributários, mantendo a redação dos dispositivos de caráter disciplinatório, estabelecidos pelo Poder Executivo, e dando outras providências.
2- P.L. nº 062/2018, do Sr. Prefeito Municipal, revogando a Lei nº 5.911, de 29 de dezembro de 2017.
3- P.L.C. nº 057/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.
4- P.L.C. nº 065/2018, do Sr. Prefeito Municipal, alterando dispositivos na Lei Complementar nº 0127, de 24 de setembro de 1999 e da Lei Complementar nº 0771, de 26 de agosto de 2015.
5- P.L.C. nº 066/2018, do edil Enfermeiro Ari, dando nova redação ao parágrafo único, do artigo 12, da Lei Complementar nº 0458, de 25 de novembro de 2008.
6- P.L.C. nº 067/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a criação de cargos na Administração Pública Municipal e dando outras providências.
7- P.L.C. nº 068/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre o regime de dedicação dos agentes políticos, inclusive Secretários Municipais.
Discussão Única
1- Veto nº 013/2018, do Sr. Prefeito Municipal, ao Autógrafo nº 7.096, de 21 de agosto de 2018, projeto de lei nº 050/2018, do edil Wilson Paraná, que declara de valor Histórico e Cultural para o Município e determina o Tombamento do Viaduto Santo Alfredo localizado na Rua Sete de Setembro, que passa sobre os trilhos ferroviários entre a Rua Rio de Janeiro e a Rua São Paulo e dá outras providências.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva
